Processo minerário
810.613/2023
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/02/2024 e 23/12/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 376/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
Registro de Licença n°: 1033/2025 - Vencimento: 13/09/2038 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): ROLANTE/RS
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- Seção 1
Relação nº 34/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°5673/2024
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