Despacho · Relação nº 119/2023

Despacho

Relação nº 119/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.353/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.387/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.388/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.305/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.351/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.353/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.387/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.388/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.305/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.351/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.251/1958-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°14786/2023

004.187/1948-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°14796/2023

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.429/1984-ANTÔNIO PRESCENDO-OF. N°14453/2023

810.865/2010-WINTER,SELBACH, SEIDL & CIA.LTDA.-OF. N°14462/2023

811.001/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°14741/2023

810.594/2004-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°14746/2023

810.761/2005-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-OF. N°14768/2023

810.409/2019-EJHD TRANSPORTES E MINERACAO LTDA-OF. N°14729/2023

810.034/1985-LIBERIO CORNELIO PASINATO-OF. N°14732/2023

810.029/2020-GABRIEL ANTERO DOS SANTOS-OF. N°14735/2023

810.161/2019-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.-OF. N°14739/2023

810.671/2017-LUDEMAR ANTONIO ARPINI ME-OF. N°14765/2023

810.446/2017-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL-OF. N°14877/2023

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.292/2020-CERÂMICA BARRENSE LTDA ME- Registro de Licença N° 109/2020 - Vencimento em 14/04/2026

810.807/2002-MINERADORA TERTULIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2505/2003 - Vencimento em 24/04/2033

810.414/2005-JG COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 10111/2006 - Vencimento em 08/04/2028

810.462/2018-TREVIPEDRAS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 102/2018 - Vencimento em 04/04/2027

810.622/2020-ESTRELA SUL TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 191/2020 - Vencimento em 28/03/2026

810.643/2022-JK MINERACAO LTDA.- Registro de Licença N° 175/2022 - Vencimento em 30/08/2027

811.001/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 190/2008 - Vencimento em 05/12/2026

810.594/2004-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 2824/2005 - Vencimento em 04/06/2024

810.761/2005-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- Registro de Licença N° 100073/2006 - Vencimento em 01/04/2025

810.409/2019-EJHD TRANSPORTES E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 88/2020 - Vencimento em 24/04/2025

810.034/1985-LIBERIO CORNELIO PASINATO- Registro de Licença N° 10444/1985 - Vencimento em 21/03/2033

810.029/2020-GABRIEL ANTERO DOS SANTOS- Registro de Licença N° 105/2020 - Vencimento em 19/04/2027

810.161/2019-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.- Registro de Licença N° 225/2020 - Vencimento em 30/12/2024

810.671/2017-LUDEMAR ANTONIO ARPINI ME- Registro de Licença N° 132/2018 - Vencimento em 11/04/2028

811.315/2012-ARMANDO ALBERTANI RIBAS & CIA LTDA.- Registro de Licença N° 15/2013 - Vencimento em 13/04/2026

810.446/2017-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL- Registro de Licença N° 210/2017 - Vencimento em 31/07/2025

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.966/2017-PREF MUN CAMPINA DAS MISSOES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.159/2023-MAKMO TRANSPORTES LTDA-OF. N°14442/2023

810.532/2021-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES PLANALTO LTDA-OF. N°14444/2023

810.532/2021-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES PLANALTO LTDA-OF. N°14446/2023

810.130/2023-CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA-OF. N°14450/2023

810.130/2023-CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA-OF. N°14451/2023

810.091/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°14748/2023

810.086/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°14751/2023

810.977/2022-MARBRITAS ARENHARDT LTDA ME-OF. N°14752/2023

810.230/2021-AREIAS JANOSKI - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°14754/2023

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.718/2020-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA

810.522/2020-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.113/2023-VHC ENGENHARIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.911/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°14383/2023

810.787/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°14465/2023

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.031/2023-JULIO CESAR BERNET CLAVIJO-OF. N°6404/2023

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.155/2023-PREF MUN CAMPINA DAS MISSOES-OF. N°14773/2023

810.188/2023-MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE-OF. N°14634/2023

810.182/2023-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA-OF. N°14630/2023

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino