Processo minerário

810.628/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 159/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

     CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

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2. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 205/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 220/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

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4. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR- GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     8709/2017

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