Despacho Relação nº 159/2026

Despacho

Relação nº 159/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.317/2024-DILAR DELMO ELLWANGER-OF. N°31985/2026

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

810.618/2024-FERNANDO LIMA CARDOSO-Alvará N°7073/2024

810.143/2021-RIBEIRO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-Alvará N°4803/27/06/2018

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.343/2023-PEDREIRA ALTO DO CERRO LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.628/2017-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

811.062/2021-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA

810.726/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

810.863/2002-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.363/2021-A. S. BUENO & CIA. LTDA- Registro de Licença N° 88/2022 - Vencimento em 12/05/2026

811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 36/2011 - Vencimento em 22/04/2030

810.680/1996-EXTRACAO SEIXO TEMASIL LTDA.- Registro de Licença N° 11345/2007 - Vencimento em 11/06/2031

811.406/2016-INDUSTRIA CERAMICA MONDADORI LTDA- Registro de Licença N° 114/2017 - Vencimento em 08/05/2030

810.491/2021-BASALTO SÃO JUDAS LTDA- Registro de Licença N° 134/2021 - Vencimento em 11/07/2036

810.008/2014-NELSON OSVALDO DE SOUZA ME- Registro de Licença N° 75/2014 - Vencimento em 04/07/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.491/2021-BASALTO SÃO JUDAS LTDA-OF. N°31538/2026

810.008/2014-NELSON OSVALDO DE SOUZA ME-OF. N°31849/2026

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.207/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO-Registro de Extração N°106/2022 de 12/05/2022

810.387/2019-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-Registro de Extração N°163/2019 de 24/12/2019

810.274/2015-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-Registro de Extração N°152/2019 de 11/12/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

810.207/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO-OF. N°31465/2026

810.466/2017-MUNICIPIO DE CANELA-OF. N°31456/2026

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

810.003/2020-MUNICIPIO DE CANELA-Registro de Extração N°62/2020 de 28/04/2020

810.466/2017-MUNICIPIO DE CANELA-Registro de Extração N°102/2020 de 12/06/2020

Não conhece requerimento protocolizado.(2942)

810.609/2018-MUNICIPIO DE PELOTAS

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.096/2013-AGUAS DE MARIA E EVENTOS LTDA-OF. N°18304/2026-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.096/2013-AGUAS DE MARIA E EVENTOS LTDA-OF. N°31128/2026

810.096/2013-AGUAS DE MARIA E EVENTOS LTDA-OF. N°31129/2026

810.790/2018-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°31331/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.373/1983-COPELMI MINERACAO LTDA-OF. N°31857/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.397/2026

Titular: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA

Ofício nº: 30303/2026

Processo nº: 810.415/2026

Titular: TELLES EXTRATORA DE PEDRAS LTDA

Ofício nº: 31545/2026

Processo nº: 810.925/2024

Titular: IGG TRANSPORTES LTDA

Ofício nº: 31548/2026

Processo nº: 810.194/2026

Titular: JAZIDA MIRIM EXTRACAO DE AREIA LTDA

Ofício nº: 31551/2026

Processo nº: 811.046/2021

Titular: IRMAOS DIEFENTHALER LTDA

Ofício nº: 31986/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.116/2026-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°31891/2026

810.113/2026-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°31887/2026

810.112/2026-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°31885/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

810.054/2025-MUNICIPIO DE PORTO LUCENA-OF. N°31119/2026

810.122/2026-MUNICIPIO DE ACEGUA-OF. N°31627/2026

810.122/2026-MUNICIPIO DE ACEGUA-OF. N°31629/2026

810.958/2025-MUNICIPIO DE SELBACH-OF. N°31667/2026

810.958/2025-MUNICIPIO DE SELBACH-OF. N°31668/2026

810.924/2025-MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI-OF. N°31723/2026

810.924/2025-MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI-OF. N°31724/2026

810.991/2025-MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES-OF. N°31852/2026

810.991/2025-MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES-OF. N°31853/2026

811.005/2025-MUNICIPIO DE TUNAS-OF. N°31858/2026

811.005/2025-MUNICIPIO DE TUNAS-OF. N°31859/2026

810.005/2026-MUNICIPIO DE CANGUCU-OF. N°31880/2026

810.005/2026-MUNICIPIO DE CANGUCU-OF. N°31882/2026

810.004/2026-MUNICIPIO DE CANGUCU-OF. N°31902/2026

810.004/2026-MUNICIPIO DE CANGUCU-OF. N°31903/2026

810.006/2026-MUNICIPIO DE CANGUCU-OF. N°31942/2026

810.006/2026-MUNICIPIO DE CANGUCU-OF. N°31941/2026

810.957/2025-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°32048/2026

810.957/2025-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°32049/2026

810.968/2025-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°32098/2026

810.968/2025-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°32099/2026

810.107/2026-MUNICIPIO DE ESTRELA-OF. N°32083/2026

810.107/2026-MUNICIPIO DE ESTRELA-OF. N°32084/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino