Processo minerário

810.653/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 38/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal. (1865)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°3640/2025

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2. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 46/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

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