Processo minerário
810.657/2003
11 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrições estaduais no Estado de São Paulo, torna pública a revogação — página do DOU de 26/03/2010
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 19/08/2011
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Página do DOU de 26/09/2014 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 13/04/2017
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 29/03/2019
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DESPACHO Nº 776, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 25/09/2019
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Página do DOU de 24/12/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 30/12/2020 — Seção 1
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Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de — página do DOU de 30/12/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 14/12/2022
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Página do DOU de 07/11/2024 — Seção 1
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