Processo minerário

810.657/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 283/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     JK MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 2797/2004 - Vencimento em 01/09/2028

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2. 07/11/2024 Seção 1

   Relação nº 358/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2797/2004 - Vencimento em 05/10/2026

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3. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 215/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2797/2004 - Vencimento em 11/11/2024

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4. 30/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 171/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento

     JK MINERAIS LTDA ME- Publicado DOU de 24/12/2020

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5. 30/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 170/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     JK MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 2797/2004 - Vencimento em 14/12/2022

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6. 24/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 147

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7. 25/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 65

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8. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 18/2019

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9. 13/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 26/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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