Processo minerário

810.660/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 186/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°33408/2023

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 78/2021 - Vencimento em 15/08/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 67/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 78/2021-ONDE SE LÊ: "...com endereço na Avenida Farrapos,nº 146 - Conj. 142 - Floresta, Município de Porto Alegre."; LEIA-SE: "...com endereço na Estrada Pedro Simão, S/N, Bairro Rancho Velho, CEP 95.552-000, Município de Capivari do Sul/RS".

   Ver no ato →
   • Registro de Licença
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/05/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 78/2021 - Vencimento em 13/10/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)