Processo minerário
810.661/2020
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/10/2023 e 17/03/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Secretaria-Executiva.
- Seção 1
ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2025
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 178/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
Ofício N° Ofício nº 48082/2024/DIGTM/ANM
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- Seção 1
Relação nº 213/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
OF. N°36979/2023
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