Processo minerário
810.664/2025
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/02/2026 e 29/10/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 357/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
OF. N°58301/2026/DIVFFO/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 348/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°55860/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 293/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°43414/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 266/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°38978/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 133
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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