Processo minerário

810.678/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/01/2024 Seção 1

   Relação nº 13/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos (926)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°1827/2024

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2. 30/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 170/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação

     PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA- Registro de Extração N°165/2020 de 29/12/2020

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