Processo minerário

811.457/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 170/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 27/12/2016 Seção 1

   Relação nº 104/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°13/2016 de 14/11/2016 - Prazo 05 anos

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3. 21/09/2016 Seção 1

   Relação nº 80/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°1341/2016

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4. 27/06/2016 Seção 1

   Relação nº 51/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°866/2016

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