DESPACHO · Relação nº 74/2023

DESPACHO

Relação nº 74/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

820.776/2012-TERRITORIO GEO SERVIÇOS GEOLOGICOS, AMBIENTAIS E LABORATORIAIS LTDA.- DOU de 20/10/2017

Fase de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho publicado(2297)

831.863/2013-DANILO OLIVEIRA MURTA E CIA LTDA- DOU de 11/08/2023

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

850.234/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Publicado DOU de 14/08/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

860.683/2020-LOUREMBERG ALVES PERES- Publicado DOU de 19/10/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)

810.483/2017-AREMAX MINERACAO LTDA.- Publicado DOU de 18/05/2018

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

861.625/2021-MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO- DOU de 09/11/2022

867.198/2014-DAVI ALVES DO NASCIMENTO- DOU de 21/01/2022

860.564/2014-LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA- DOU de 03/05/2022

860.426/2018-RUBENIQUE FERREIRA PAZ- DOU de 15/09/2022

860.338/2017-IRIOMAR NAVES- DOU de

810.724/2017-PIRITA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE GEMAS E JÓIAS LTDA- DOU de 07/02/2020

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

872.241/2021-ANDRE RODRIGUES DE SOUZA- DOU de 25/07/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

810.696/2016-AREMAX MINERACAO LTDA.- DOU de 19/06/2018

Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780)

810.696/2016-AREMAX MINERACAO LTDA.- Publicado DOU de 18/05/2018- Alvará de Pesquisa n° 10859/2016

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral