Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
DESPACHO · Relação nº 75/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 205
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 75/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado (156)
810.696/2016 — AREMAX MINERACAO LTDA.
ANULO o indeferimento do requerimento de transformação do Regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento, publicado no DOU de 18/05/2018
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 75/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.130/2022-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-PARANÃ/TO - Guia n° 417/2023-300.000t-Minério de Manganês- Vigência da Guia:3(três) anos
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-Acompanhando a manifestação técnica e em atenção ao Art. 54, §3º da Resolução ANM nº 65/2022, Define-se como alternativa adequada a descaracterização da barragem Cachoeirinha e a realização de reforço/adequação da estrutura da barragem Santa Bárbara, no âmbito do processo minerário 008589/1942, devendo o empreendedor iniciar as ações cabíveis imediatamente após a presente decisão.
000.367/1997-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-Diante do exposto, o voto desta relatoria, fundamentado no Parecer Técnico 157/2023/SEFBM-N/COPGBM-N/SBM-ANM/DIRC , é aprovar a realização de obras de reforço da barragem Usina/CIP - Lago IV.
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
804.457/1977-VALE S.A.- DOU de 12/01/2016
Despacho publicado(316)
804.457/1977-VALE S.A.-Homologa-se na íntegra o Parecer da então Comissão Julgadora, habilitando as 5(cinco) propostas e mantendo a decisão que determinou o empate técnico entre as 5(cinco)empresas postulantes para posterior convocação, com vistas ao Sorteio da área.
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
860.470/2013-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME
860.944/2016-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME
860.943/2016-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME
860.587/2009-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME
860.213/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
810.696/2016-AREMAX MINERACAO LTDA.-ANULO o indeferimento do requerimento de transformação do Regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento, publicado no DOU de 18/05/2018
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 27/10/2023, p. 51