Processo minerário

810.742/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 391/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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2. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 131/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 28/2021 - Vencimento em 22/06/2027

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3. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 135/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 28/2021 - Vencimento em 14/05/2024

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4. 25/02/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 28/2021 - Vencimento em 06/09/2022

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