Despacho · Relação nº 62/2022

Despacho

Relação nº 62/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.495/2021-FERNANDO KOBS EMPREENDIMENTOS EIRELI

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.495/2021-FERNANDO KOBS EMPREENDIMENTOS EIRELI

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.560/2009-AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- "Rótulo da Fonte Dom Gentil (LAMIN nº. 473/2020): aquabella - Água Mineral Natural de 510 ml com e sem gás; 1,5 L com e sem gás.?"- VISTA ALEGRE DO PRATA/RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.690/2006-ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA-OF. N°18695/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.515/2020-EKOSERV TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 207/2020 - Vencimento em 08/04/2023

810.778/2008-CERÂMICA BEIJA-FLOR LTDA- Registro de Licença N° 275/2009 - Vencimento em 22/03/2026

811.399/2012-INÊS STELLA CAPPELLARO ME- Registro de Licença N° 050/2016 - Vencimento em 30/03/2032

811.053/2017-EXTRAÇÃO DE BASALTO ROMANZINI LTDA- Registro de Licença N° 032/2018 - Vencimento em 07/07/2025

810.284/2018-JOÃO LUIZ PASQUALOTTO DA PAIXÃO- Registro de Licença N° 110/2018 - Vencimento em 26/01/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

810.495/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°26960/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.403/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°18405/2022

811.038/2010-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18733/2022

811.037/2010-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18727/2022

811.086/2009-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°18744/2022

810.947/2008-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°18741/2022

810.164/1993-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°18765/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA-OF. N°18691/2022

810.295/2010-MARCO VALERIO FLORES ANDREAZZA-OF. N°18412/2022

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.757/2007-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°48091/2021-60 dias

811.072/2017-CRISTIANO SBRUZZI-OF. N°41127/2021-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.175/2022-BR CONCRETOS LTDA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.119/2022-TANIA REGINA HEHLING ME-Registro de Licença N° 53/2022 - Vencimento em 27/12/2025

811.253/2021-JHL MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 54/2022 - Vencimento em 09/09/2026

810.103/2022-FERNANDO KOBS EMPREENDIMENTOS EIRELI-Registro de Licença N° 55/2022 - Vencimento em 28/03/2027

810.447/2019-JR AVILA TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N° 56/2022 - Vencimento em 04/09/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.091/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS- Registro de Extração N°097/2022 de 12/04/2022

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.168/2022-MUNICIPIO DE QUARAI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.196/2022-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°18624/2022

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino