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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.766/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/02/2020 e 16/09/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 273/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

      OF. N°35722/2025

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 58

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