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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.313/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/07/2017 e 24/01/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 1

    Relação nº 13/2024 · Agência Nacional de Mineração

    • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 58/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

    • Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação: (924)

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