Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 41
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 811.037/2010-MINERAÇÃO RS LTDA.-OF. N°1269/2015-60 dias 811.038/2010-MINERAÇÃO RS LTDA.-OF. N°1269/2015-60 dias Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 811.072/2015-ANTK NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.771/2007-ADRIANO LUIZ LINCK- 2131 n° 2008 Cessionário: Gama Mineradora Ltda- CNPJ 09419379/0001-43 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 810.054/1985-GRANIBLOC MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- AI N° 081/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 910.139/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREOF. N°167/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 810.645/2004-MARCO AURELIO AMARAL ME-OF. N°19/2017 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.816/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA-OF. N°380/2017 810.816/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA-OF. N°380/2017 ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(1798) 810.742/2005-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA- PLG n°8/2013 - Cessionario:Ilmo Tespesel- CNPJ 229337860-87- Publicado no DOU de 28/03/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.608/2006-ISABEL CORNELY STUMPF E CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:160/2007 - Vencimento em 20/05/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 53/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
810.143/2013-ISIDORO CRISTIANETTI
810.528/2015-SOLUÇÕES ADM. TERRAPLENAGEM,TRANSPORTE E COMERCIO LTDA
811.381/2015-EDEGAR SOARES
810.084/2017-LUIZ FELIPE MONTEIRO NASCIMENTO
810.116/2017-CRISTIAN RAFAEL RODRIGUES ME
810.117/2017-CRISTIAN RAFAEL RODRIGUES ME
810.131/2017-REGIS GOMES FLORES
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.772/2014-VILSON ANTÔNIO CIROLINI
810.774/2014-VILSON ANTÔNIO CIROLINI
811.610/2015-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
811.716/2015-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA
810.022/2017-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO F. S. LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
811.012/2015-GUILHERME WESKA DE LEMOS
810.250/2016-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.115/2013-GILBERTO BARBOSA KACIAVA-OF. N°389/2017
811.777/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°383/2017
810.308/2016-CARPENEDO & CIA LTDA-OF. N°385/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.048/2015-ELETROBRAX ENERGIA LIMPA BRASIL LTDA-OF. N°1394/2016
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.164/2015-D. M. ARAUJO EPP
810.411/2015-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.278/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA
Indefere pedido de reconsideração(181)
810.426/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA
810.351/2015-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA
811.674/2015-RAUL DELLA VALLE
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.316/1979-MINERAÇÃO CARBRE LTDA-OF. N°362/2017
810.205/2011-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-OF. N°378/2017
810.206/2011-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-OF. N°378/2017
810.207/2011-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-OF. N°378/2017
811.445/2011-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°375/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.345/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDACessionário:G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda.CPF ou CNPJ 77145225/0001-60- Alvará n°1430/2016
810.679/2016-ONEIDE SILVEIRA GUERRA- Cessionário:ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- CPF ou CNPJ 93.525.228/0001-86- Alvará n°3116/2017
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.228/2013-PALUDO PEDRAS LTDA -Alvará N°12276/2013
811.360/2014-D.P INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO LTDA ME -Alvará N°2209/2015
810.693/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA SA Alvará N°10863/2016
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
810.081/2012-GUERRA EXTRAÇÃO & COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°1304/2012
811.205/2013-ANTERO SOARES MEIRÉLES-ALVARÁ N°746/2014
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
811.521/2015-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-ALVARÁ N°1421/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
811.308/2015-AUGUSTO TRAMONTINI NETO-OF. N°401/2017
810.686/2016-RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES-OF. N°1534/2017
810.687/2016-PAULO ROBERTO MULLER-OF. N°380/2017
810.687/2016-PAULO ROBERTO MULLER-OF. N°380/2017
810.060/2017-AURI DE CASTRO-OF. N°380/2017
810.060/2017-AURI DE CASTRO-OF. N°380/2017
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
811.395/2011-FLÁVIO ANTONIO ZANCHETTIN - PLG N°10/2011 de 23/12/2011 - Prazo 05 anos
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
810.848/2016-ILMO TESPESEL
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.337/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°338/2017
810.757/2010-ARGILAS BRUM LTDA-OF. N°342/2017
810.757/2010-ARGILAS BRUM LTDA-OF. N°342/2017
811.160/2012-MINERAÇÃO RS LTDA.-OF. N°379/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 811.037/2010-MINERAÇÃO RS LTDA.-OF. N°1269/2015-60 dias 811.038/2010-MINERAÇÃO RS LTDA.-OF. N°1269/2015-60 dias Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 811.072/2015-ANTK NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.771/2007-ADRIANO LUIZ LINCK- 2131 n° 2008 Cessionário: Gama Mineradora Ltda- CNPJ 09419379/0001-43 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 810.054/1985-GRANIBLOC MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- AI N° 081/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 910.139/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREOF. N°167/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 810.645/2004-MARCO AURELIO AMARAL ME-OF. N°19/2017 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.816/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA-OF. N°380/2017 810.816/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA-OF. N°380/2017 ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(1798) 810.742/2005-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA- PLG n°8/2013 - Cessionario:Ilmo Tespesel- CNPJ 229337860-87- Publicado no DOU de 28/03/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.608/2006-ISABEL CORNELY STUMPF E CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:160/2007 - Vencimento em 20/05/2018
SIDNEI ECKERT
Processos neste ato
- 810.771/2007
- 810.143/2013
- 810.528/2015
- 811.381/2015
- 810.084/2017
- 810.116/2017
- 810.117/2017
- 810.131/2017
- 810.772/2014
- 810.774/2014
- 811.610/2015
- 811.716/2015
- 810.022/2017
- 811.012/2015
- 810.250/2016
- 810.115/2013
- 811.777/2015
- 810.308/2016
- 810.048/2015
- 810.164/2015
ver todos os 55 processos
- 810.411/2015
- 810.278/2013
- 810.426/2011
- 810.351/2015
- 811.674/2015
- 810.316/1979
- 810.205/2011
- 810.206/2011
- 810.207/2011
- 811.445/2011
- 810.345/2011
- 810.679/2016
- 810.228/2013
- 811.360/2014
- 810.693/2015
- 810.081/2012
- 811.205/2013
- 811.521/2015
- 811.308/2015
- 810.686/2016
- 810.687/2016
- 810.060/2017
- 811.395/2011
- 810.848/2016
- 810.337/1985
- 810.757/2010
- 811.160/2012
- 811.037/2010
- 811.038/2010
- 811.072/2015
- 810.054/1985
- 810.645/2004
- 810.816/2006
- 810.742/2005
- 810.608/2006
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 22/06/2017, p. 41