Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 24/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 46
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 825 Despacho Relação nº 24/2020
16 processos · 10 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 810.642/2017
PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1863
- 810.642/2017
PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 810.757/2018
ELIANI DANIELLI-Registro de Licença N° 10/2020 - Vencimento em indeterminado
- 810.018/2019
PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA-Registro de Licença N° 023/2020 - Vencimento em 27/01/2023
- 810.567/2019
JERSON ANTONIO COSTENARO-Registro de Licença N° 22/2020 - Vencimento em 01/09/2024
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1147
- 810.222/2019
ANDERSON DE MACEDO MARTINS ME
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 810.385/2019
ROGÉRIO DA ROSA FERREIRA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 810.100/2015
MTS MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 149/2015 - Vencimento em 04/10/2022
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 825
- 810.773/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS
OF. N°74/2020
- 810.780/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO
OF. N°75/2020
- 810.787/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA
OF. N°76/2020
- 810.788/2019
MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA
OF. N°77/2020
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 842
- 810.818/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação
Código ANM 923
- 810.772/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°34/2020 de 20/02/2020
- 810.805/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE- Registro de Extração N°35/2020 de 26/02/2020
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos
Código ANM 927
- 810.639/2011
MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°81/2011 de 19/08/2011
- 811.432/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS-Registro de Extração N°11/2016 de 22/02/2016 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 24/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.642/2017-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
810.642/2017-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.757/2018-ELIANI DANIELLI-Registro de Licença N° 10/2020 - Vencimento em indeterminado
810.018/2019-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA-Registro de Licença N° 023/2020 - Vencimento em 27/01/2023
810.567/2019-JERSON ANTONIO COSTENARO-Registro de Licença N° 22/2020 - Vencimento em 01/09/2024
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.222/2019-ANDERSON DE MACEDO MARTINS ME
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.385/2019-ROGÉRIO DA ROSA FERREIRA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.100/2015-MTS MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 149/2015 - Vencimento em 04/10/2022
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.773/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS-OF. N°74/2020
810.780/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO-OF. N°75/2020
810.787/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA-OF. N°76/2020
810.788/2019-MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA-OF. N°77/2020
Determina arquivamento definitivo do processo(842)
810.818/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
810.772/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°34/2020 de 20/02/2020
810.805/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE- Registro de Extração N°35/2020 de 26/02/2020
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.639/2011-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°81/2011 de 19/08/2011
811.432/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS-Registro de Extração N°11/2016 de 22/02/2016
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 03/03/2020, p. 46