Processo minerário
826.268/2022
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/02/2026 e 28/07/2026. Órgão: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Despacho Relação nº 255/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°37964/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 85
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 54/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°49249/2024/DIGTM/ANM
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