Processo minerário
810.051/2020
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/05/2020 e 12/11/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 359/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina o arquivamento definitivo do processo (781)
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- Seção 1
Relação nº 246/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 82/2020 - Vencimento em 24/05/2026
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- Seção 1
Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 82/2020 - Vencimento em 18/08/2024
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- Seção 1
Despacho Relação nº 168/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 82/2020 - Vencimento em 11/12/2022
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 79
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 46
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