Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 377/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 277
Seu processo neste ato
-
Relação nº 377/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
810.830/2015 — JOSE VILSON FERREIRA DOS SANTOS - ME
OF. N°47347/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 377/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.732/2023-BOOL SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA- Alvará n°613/2024 - Cessionario:48052.8109202024-35-Matero Capital Ltda- CPF ou CNPJ 46.934.041/0001-56
810.310/2019-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°5519/2019 - Cessionario:48052.810450/2022-48,48052.810451/2022-92,48052.810452/2022-37-Graziela Holkem Lorensi- CPF ou CNPJ ***.645.410-**
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.701/2019-LUIZ FERNANDO LOPES PINHEIRO-OF. N°47464/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.135/2015-PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°47337/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.830/2015-JOSE VILSON FERREIRA DOS SANTOS - ME-OF. N°47347/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.545/2021-JACKSON BERTICELLI CERINI- Cessionário:Jbc Ltda- CNPJ 52.177.969/0001-36- Registro de Licença N° 698/2024- Vencimento da Licença: 30/06/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 27/11/2024, p. 277