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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.844/2015

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/10/2015 e 20/12/2021. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Superintendência no Rio Grande do Sul e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 1

    Relação nº 324/2021 · Agência Nacional de Mineração

    • Nega provimento ao recurso interposto (1170)

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  2. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 89

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  3. Seção 1

    Relação nº 132/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°2184/2015

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°2184/2015

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  4. Seção 1

    Relação nº 107/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°1697/2015

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