Processo minerário

810.843/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 43/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (1170)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 89

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/12/2015 Seção 1

   Relação nº 132/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2183/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/10/2015 Seção 1

   Relação nº 107/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1696/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)