Processo minerário
811.590/2014
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/05/2016 e 16/10/2023. Estados: Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 208/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 75/2016 - Vencimento em 27/09/2027
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°36142/2023
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- Seção 1
DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 46/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N°75/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 07/12/2018
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