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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.878/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/08/2026 e 22/10/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 292/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 237/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias Ofício nº: 43564/2026

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias Ofício nº: 43567/2026

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