Processo minerário
810.184/1997
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/03/2010 e 15/03/2018. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Departamento Nacional de Produção Mineral e Superintendência no Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 17/2018/RS · Superintendência no Rio Grande do Sul
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Determina o cancelamento do Licenciamento (704)
Licenciamento N°1713/99- Publicado no DOU de 21/05/1999
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral
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Instaura processo administrativo de cancelamento do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias. (658)
NOT Nº908/2017
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- Seção 1
Relação nº 3/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
Registro de Licença N°1713/1999-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 250"
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 70
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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