Processo minerário

810.933/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 167/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 154/2022 - Vencimento em 03/01/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/02/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/11/2022 Seção 1

   Relação nº 182/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 154/2022 - Vencimento em 06/05/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)