Processo minerário

810.966/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 239/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- Cessionário:AGREGA MINERADORA LTDA- CNPJ 11.196.636/0001-77- Registro de Licença N° 56/2026- Vencimento da Licença: 01/12/2029

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2. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 56/2026 - Vencimento: 01/12/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): TRIUNFO/RS

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3. 07/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (1801)

     OF. N°54803/2025/COROUT-RS/ANM

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