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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.972/2024

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/12/2024 e 17/03/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 60/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

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  2. Seção 1

    Alvará nº 10.113, de 19 de DEZEMBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 15382269)

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