Processo minerário
810.991/2025
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/06/2026 e 28/09/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 264/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
-
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 91 (ato 2 de 2 nesta data)
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 159/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°31852/2026
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°31853/2026
-
Alerta por e-mail
Acompanhar 810.991/2025
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.