Processo minerário

810.992/2017

6 publicações no Diário Oficial da União entre 21/12/2017 e 15/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 21/12/2017 — Seção 1

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2. 31/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 13/10/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 397/2022, de 11 DE OUTUBRO DE 2022 - — página do DOU de 13/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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4. 12/01/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 391, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 12/01/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 27/05/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/05/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 15/04/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 15/04/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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