Despacho · Relação nº 111/2025

Despacho

Relação nº 111/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.674/2024-CLARICE GOSSLER LTDA

810.099/2025-BRITAGEM ZAGONEL LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.783/2017-BEM ESTAR ALIMENTOS LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.594/2012-MINERACAO WA LTDA-OF. N°13721/2025

810.271/2019-JSL COMÉRCIO, EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - ME-OF. N°13720/2025

810.737/2018-PEDREIRA PORTAL LTDA-OF. N°13717/2025

810.174/2020-SG EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE BASALTO LI L-OF. N°13718/2025

810.184/2021-CMV INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA-OF. N°14094/2025

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.855/2014-TUCANOS COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 158/2015 - Vencimento em 27/03/2029

810.583/2021-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 124/2021 - Vencimento em 17/06/2025

810.515/2020-ALDO JOVANI MARTINS LTDA- Registro de Licença N° 207/2020 - Vencimento em 08/04/2028

810.329/2021-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 131/2021 - Vencimento em 10/05/2025

810.447/2017-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 56/2019 - Vencimento em 17/02/2027

810.271/2019-JSL COMÉRCIO, EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - ME- Registro de Licença N° 150/2019 - Vencimento em 17/02/2027

810.737/2018-PEDREIRA PORTAL LTDA- Registro de Licença N° 124/2020 - Vencimento em 08/11/2028

810.174/2020-SG EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE BASALTO LI L- Registro de Licença N° 117/2022 - Vencimento em 11/03/2030

810.935/2016-PEDREIRA NEVES LTDA - ME- Registro de Licença N° 113/2017 - Vencimento em 20/05/2028

811.621/2014-LUIZ CARLOS DA COSTA ME- Registro de Licença N° 274/2015 - Vencimento em 16/11/2026

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.511/2013-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Processo englobado:810.157/2022

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.157/2022-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.189/2021-LEDIMAR CHAPUIS DOS SANTOS-OF. N°13350/2025

810.992/2017-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°13979/2025

811.399/2015-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°14043/2025

810.619/2009-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°13959/2025

810.536/2007-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°13792/2025

810.189/2021-LEDIMAR CHAPUIS DOS SANTOS-OF. N°13968/2025

810.643/2021-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°13917/2025

810.694/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°13915/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.643/2021-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°13918/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

810.226/2025-EDUARDO EDMAR MARTINS - Ofício N° 14039/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.121/2025

Titular: NATALINO JOSE BAGGIO

Ofício nº: 13722/2025

Processo nº: 810.114/2025

Titular: ALIAN EXTRACAO DE AREIA LTDA

Ofício nº: 13724/2025

Processo nº: 810.148/2025

Titular: GINO MARCIO VAGHETTE EBERSOL

Ofício nº: 13725/2025

Processo nº: 810.092/2025

Titular: V & V PAVIMENTACAO E CONSTRUTORA LTDA

Ofício nº: 13727/2025

Processo nº: 810.120/2025

Titular: WEYH EXTRACAO LTDA

Ofício nº: 13719/2025

Processo nº: 810.196/2025

Titular: DARCI CARLOS PIMENTEL

Ofício nº: 14096/2025

Processo nº: 810.223/2025

Titular: CERAMICA ALDRIGHI LTDA

Ofício nº: 14097/2025

Processo nº: 810.217/2025

Titular: CLARICE GOSSLER LTDA

Ofício nº: 14098/2025

Processo nº: 810.215/2025

Titular: CRVR - RIOGRANDENSE VALORIZACAO DE RESIDUO S.A.

Ofício nº: 14099/2025

Processo nº: 810.209/2025

Titular: MARCOS J R DO AMARAL

Ofício nº: 14100/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.091/2025-LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO-OF. N°13232/2025

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

811.052/2024-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°2041/2025

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.074/2025-HOMERO LUIZ BATISTA SILVEIRA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.221/2025-MUNICIPIO DE JAQUIRANA-OF. N°13657/2025

810.216/2025-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°13651/2025

810.213/2025-MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL-OF. N°13644/2025

810.212/2025-MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL-OF. N°13633/2025

810.210/2025-MUNICIPIO DE FAZENDA VILANOVA-OF. N°13621/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino