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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

811.043/2015

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/10/2016 e 27/08/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 233/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina o arquivamento definitivo do processo

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  2. Seção 1

    Relação nº 140/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 177/2016 - Vencimento em 22/12/2025

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  3. Seção 1

    Relação nº 95/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

      Licenciamento N°:177/2016 - Prorrogado por 05 ano(s)

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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