Processo minerário

811.064/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 92

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2. 22/03/2018 Seção 1

   Relação nº 22/2018/RS · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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3. 27/12/2016 Seção 1

   Relação nº 109/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Indefere requerimento de licença - área sem oneração (2096)

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