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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

811.107/2015

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/09/2016 e 01/07/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 201/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

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  2. Seção 1

    Relação nº 192/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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  3. Seção 1

    Relação nº 76/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°1071/2016

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