Processo minerário

804.514/1975

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 290/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho (657)

     Publicado DOU de 10/08/2021

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2. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 288/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2135)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 475/2021 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 820, DOU de 26/06/1981

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3. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 228/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2135)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 15 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 820, DOU de 26/06/1981

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4. 03/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68

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5. 17/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 17/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 29/06/2017 Seção 1

   Página 43 do DOU de 29/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 29/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 43

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8. 12/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 22/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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