Despacho · Relação nº 25/2023

Despacho

Relação nº 25/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.174/2021-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI

810.268/2021-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL

810.268/2021-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.174/2021-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI

810.268/2021-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.467/2016-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 116/2017 - Vencimento em 04/01/2025

810.078/2003-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA- Registro de Licença N° 9757/2005 - Vencimento em 24/10/2027

810.296/2016-LC EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1/2018 - Vencimento em 18/08/2024

810.211/2014-OSCAR VIEIRA FERREIRA EIRELI ME- Registro de Licença N° 245/2015 - Vencimento em 06/10/2023

810.261/2015-ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA- Registro de Licença N° 295/2016 - Vencimento em 17/11/2026

810.239/1997-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 101621/1998 - Vencimento em 01/02/2027

811.385/2014-CORRIENTES INDUSTRIA E COMERCIO DE GRÃOS LTDA- Registro de Licença N° 18/2015 - Vencimento em 01/12/2023

810.590/2017-LENCINI E MARTINS LTDA- Registro de Licença N° 250/2017 - Vencimento em 06/09/2027

810.035/1999-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 102344/2006 - Vencimento em 04/03/2026

810.688/2014-MINERADORA RBM LTDA- Registro de Licença N° 133/2014 - Vencimento em 05/12/2024

810.603/2006-MOACIR SANTOS DE LIMA- Registro de Licença N° 100259/2007 - Vencimento em 22/09/2024

810.486/2014-CC PAVIMENTADORA LTDA.- Registro de Licença N° 66/2014 - Vencimento em 16/05/2032

811.078/2009-AREEIRA CIROLINI LTDA ME- Registro de Licença N° 7/2013 - Vencimento em 14/10/2026

810.277/2017-MAICO PEDRAS EIRELI- Registro de Licença N° 259/2017 - Vencimento em 21/12/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.030/2008-PSO - EXTRACAO MINERAL, PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA-OF. N°40422/2022-60 dias

811.188/2014-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°35346/2022-60 dias

810.423/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°35358/2022-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.916/2022-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.-OF. N°3540/2023

810.605/2022-CERAMICA SIMONETTO UNIAO LTDA-OF. N°3541/2023

810.977/2022-MARBRITAS ARENHARDT LTDA ME-OF. N°3544/2023

810.975/2022-NELSON PAULO KUNZLER-OF. N°3545/2023

810.545/2021-JACKSON BERTICELLI CERINI-OF. N°3548/2023

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Substituto