Despacho Relação nº 276/2026

Despacho

Relação nº 276/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.359/2023-MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.

810.986/2024-CERAMICA KASPARY LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.392/2016-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA- Registro de Licença N° 147/2018 - Vencimento em 24/09/2031

811.391/2016-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA- Registro de Licença N° 148/2018 - Vencimento em 24/09/2031

810.183/1998-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA- Registro de Licença N° 1737/1999 - Vencimento em 28/08/2030

810.311/2007-RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA- Registro de Licença N° 131/2007 - Vencimento em 05/08/2030

810.170/2016-RL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 4/2018 - Vencimento em 01/09/2030

810.993/2014-AREIA DA LAGOA LTDA- Registro de Licença N° 50/2017 - Vencimento em 01/09/2028

810.294/2016-RL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 3/2018 - Vencimento em 01/09/2030

810.295/2016-RL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 23/2018 - Vencimento em 11/11/2029

810.955/2014-AREIA DA LAGOA LTDA- Registro de Licença N° 117/2017 - Vencimento em 01/09/2028

810.983/2014-AREIA DA LAGOA LTDA- Registro de Licença N° 112/2017 - Vencimento em 01/09/2028

811.114/2016-N J DA SILVA- Registro de Licença N° 1/2017 - Vencimento em 08/09/2031

810.831/2006-CERAMICA BURG LTDA- Registro de Licença N° 40/2007 - Vencimento em 25/09/2030

810.896/2022-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 180/2022 - Vencimento em 21/09/2029

811.216/2021-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- Registro de Licença N° 15/2022 - Vencimento em 26/08/2036

810.085/2023-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 306/2023 - Vencimento em 18/06/2030

810.137/1994-COMERCIO DE AREIA CACEQUI LTDA- Registro de Licença N° 1853/2000 - Vencimento em 06/10/2026

810.602/2007-CERAMICA JACARE LTDA- Registro de Licença N° 27/2008 - Vencimento em 11/12/2035

810.468/2017-BRITAGEM CONTE EIRELI- Registro de Licença N° 193/2017 - Vencimento em 27/04/2030

810.930/2017-PEDREIRA MIORANZA LTDA- Registro de Licença N° 10/2019 - Vencimento em 05/10/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.114/2016-N J DA SILVA-OF. N°51682/2026

810.831/2006-CERAMICA BURG LTDA-OF. N°51684/2026

810.896/2022-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°51687/2026

811.216/2021-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°51690/2026

810.085/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°51694/2026

810.137/1994-COMERCIO DE AREIA CACEQUI LTDA-OF. N°51703/2026

810.602/2007-CERAMICA JACARE LTDA-OF. N°51704/2026

810.468/2017-BRITAGEM CONTE EIRELI-OF. N°51706/2026

810.930/2017-PEDREIRA MIORANZA LTDA-OF. N°51707/2026

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

811.178/2017-MUNICIPIO DE PARECI NOVO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.232/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°48340/2026

810.239/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°48342/2026

810.256/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°48344/2026

810.266/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°48346/2026

810.314/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°48349/2026

810.315/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°48351/2026

810.272/2021-MARACAJA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°48352/2026

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

810.717/2026-COPELMI MINERAÇÃO LTDA

810.713/2026-COPELMI MINERAÇÃO LTDA

810.712/2026-COPELMI MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

810.090/2026-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO-OF. N°32559/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.688/2025

Titular: CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ofício nº: 51742/2026

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.523/2026-BRITABENTO COMÉRCIO DE BRITA LTDA - EPP

810.097/2025-DALMAGRO & DALMAS LTDA

810.563/2023-JAZIDA MIRIM EXTRACAO DE AREIA LTDA

810.559/2018-BRX MINERACAO LTDA

810.558/2018-BRX MINERACAO LTDA

810.557/2018-BRX MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.177/2026-ARMAZEM DAS PEDRAS LTDA-OF. N°51163/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.705/2025-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°35887/2026

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.648/2024-GEORGIA BECKENKAMP TEIXEIRA

810.074/2026-FABRICIO LEMES VIEIRA

810.060/2026-SPOHR TOPOGRAFIA LTDA

810.009/2026-MINERADORA YVY LTDA

810.999/2025-JORGE LUIZ TOMATIS PETERSEN

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

810.621/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI-OF. N°51714/2026

810.617/2026-MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL-OF. N°51618/2026

810.437/2026-MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL-OF. N°51507/2026

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

810.550/2026-MUNICIPIO DE PARECI NOVO

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino