DESPACHO · Relação nº 83/2023

DESPACHO

Relação nº 83/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

811.041/2021-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

811.041/2021-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.317/2015-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.561/2007-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN-OF. N°9647/2023

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

811.394/2011-HUGO JOSÉ VALER

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

810.816/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA - PLG Nº 09/2011 de 12/08/2011- Vencimento em 19/08/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.114/2017-TERRAPLENAGEM BK LTDA- Registro de Licença N° 169/2017 - Vencimento em 14/02/2028

811.219/2013-EXTRACAO DE ARGILA PRETZEL LTDA- Registro de Licença N° 92/2014 - Vencimento em 07/12/2027

ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(1425)

811.075/2008-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 16/2009 - Cessionario:Oneide Silveira Guerra - FI- CNPJ 93.525.228/0001-86- Publicado no DOU de 20/07/2022

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

811.062/2010-ANDREA DA COSTA

810.781/2008-OLARIA HALLMANN LTDA

810.866/2002-PAULO ROBERTO PACHECO MOLINA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.083/1985-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°9581/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.387/2016-ROHSIG & SANTOS LTDA-OF. N°9706/2023

810.520/2015-J.G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°9696/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.125/2020-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.

810.252/2022-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)

810.125/2020-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.

810.252/2022-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

811.228/2021-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.

810.808/2022-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.965/2022-FABRICIO DUTRA DA SILVA - TRANSPORTE-OF. N°10031/2023

810.923/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°10160/2023

810.918/2022-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°10167/2023

810.922/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME-OF. N°10187/2023

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.976/2022-WILIBALDO ISQUIERDO TOMAZ

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino