Processo minerário

811.418/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 71/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 96/2020 - Vencimento em 06/05/2030

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2. 28/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 53

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3. 30/04/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°143/2020

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4. 10/07/2017 Seção 1

   Relação nº 58/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

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