Processo minerário
811.386/2024
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/02/2025 e 29/06/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 170/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 59
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Relação nº 54/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°7583/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 7/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°1260/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Página 53 do DOU de 19/01/2026 — Seção 1
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Relação nº 239/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°30802/2025
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- Seção 1
Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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