Processo minerário

811.441/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 263/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 25/09/2023

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2. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 192/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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