DESPACHO · Relação nº 192/2023

DESPACHO

Relação nº 192/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.949/2016-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA

811.726/2015-PEDREIRA SANTANA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

811.237/2021-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO EIRELI

810.670/2017-ARGILAS BRUM LTDA

810.734/2021-BRITAGEM RINCAO SECO LTDA

811.238/2021-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO EIRELI

811.111/2017-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO EIRELI

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

811.237/2021-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO EIRELI

810.670/2017-ARGILAS BRUM LTDA

810.734/2021-BRITAGEM RINCAO SECO LTDA

811.238/2021-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO EIRELI

811.111/2017-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO EIRELI

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.239/2016-M.M. COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.117/2013-JACOBINA FONTE E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°33815/2023

811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA-OF. N°33825/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

811.057/2017-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA

810.223/2018-PEDREIRA SANTANA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.038/2017-JOÃO SANTOS BORGEAND PERAÇA

810.918/2017-AGREGA MINERADORA LTDA

811.441/2016-COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA

811.107/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino