Processo minerário

811.514/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 55/2025 - Vencimento: 08/10/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO PARDO/RS

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   • Registro de Licença
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2. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 2283/2025

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3. 24/12/2024 Seção 1

   Relação nº 418/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 51439/2024

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