Despacho · Relação nº 41/2022

Despacho

Relação nº 41/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

811.416/2014-AREAL BAUMGARTEN LTDA-AI N°782/2022

811.416/2014-AREAL BAUMGARTEN LTDA-AI N°782/2022

811.418/2014-POSTO DE COMBUSTÍVEIS CANQUERINI LTDA.-AI N°783/2022

811.529/2014-OSCAR VIEIRA FERREIRA EIRELI ME-AI N°784/2022

811.532/2014-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES-AI N°785/2022

811.561/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-AI N°786/2022

811.562/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-AI N°788/2022

811.563/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-AI N°789/2022

811.564/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-AI N°790/2022

811.565/2014-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.-AI N°793/2022

811.632/2014-CALLIARI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-AI N°794/2022

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.286/2019-VALMOR JOSE BANDIERA -Alvará N°4321/2019

810.131/2019-JUAREZ QUINHONES BARROZO -Alvará N°5518/2019

810.305/2019-RCF EMPREENDIMENTOS LTDA -Alvará N°4326/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

811.150/2016-INACIO SIMAO PAZ MARTINS-OF. N°8663/2022

810.637/2013-PAULO ROBERTO PAVIN-OF. N°9979/2022

810.969/2013-HOTEL POUSADA BLUMENBERG LTDA-OF. N°10110/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.836/2012-BASALTO DAL BELLO LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

811.342/2015-FONTE DAS ESMERALDAS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-Água Mineral-Boqueirão do Leão/RS

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.731/2019-ADONES PEDROZO WALTER-ALVARÁ N°1543/2020

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

810.430/2011-SCARPETTI COMÉRCIO, EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS LTDA

810.619/1999-NILPPA COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

810.331/2011-MERIDIONAL METAIS E MINERAÇÃO LTDA

810.492/2011-CALCARIO ANDREAZZA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação(2188)

803.159/1976-RAPHAEL PAPALEO SA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE REFRATARIOS

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

811.576/2012-DEIZER GONÇALVES FOLETTO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.876/2021-FRANCISCO LUIZ DICK-OF. N°7403/2022

810.471/2021-RODRIGO LUIS KARAS-OF. N°7651/2022

811.030/2021-GEOSUL ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°10495/2022

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.170/2021-LEONARDO GONCALVES FOLETTO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.839/2021-LUCAS MARTINI-OF. N°9695/2022

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino