Despacho · Relação nº 195/2022

Despacho

Relação nº 195/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.389/2019-ANDRÉ CÔCO COSTALONGA

871.645/2018-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA

871.644/2018-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA

871.643/2018-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA

871.642/2018-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA

871.557/2018-LUIS FELIPE CASALI

871.551/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

870.497/2017-MONTE SIAO MINERACAO EIRELI

870.390/2019-ANDRÉ CÔCO COSTALONGA

870.160/2019-VINICIUS PALLADINO RODRIGUES ALVES

871.657/2018-ISAÚ S. DE CARVALHO SOBRINHO

871.656/2018-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA

871.544/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

870.128/2020-ALVORADA MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

870.129/2020-ALVORADA MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

870.130/2020-ALVORADA MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

871.640/2018-SERGIO BARRETO CARVALHO

870.149/2020-ALVORADA MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

870.205/2021-AZIMUTE MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA

870.516/2021-AZIMUTE MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA

870.184/2019-GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA

870.604/2021-AZIMUTE MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA

870.603/2021-AZIMUTE MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA

870.011/2019-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA

870.155/2012-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.018/2019-FIBREGLASS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ME

870.141/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA

870.190/2018-WARRANT LOGISTICA LTDA

872.181/2017-ACACIO FREIRE DE SOUSA

Defere pedido de reconsideração(262)

870.438/2012-MINERACAO AZEVEDO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.438/2012-MINERACAO AZEVEDO LTDA-OF. N°56124/2022

872.138/2008-FUTURA MINERAIS LTDA-OF. N°57118/2022

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

871.466/2008-MINERADORA UBAX LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.536/2016-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-TANQUE NOVO/BA - Guia n° 130/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.022/2018-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-ALVARÁ N°4.179/2018

870.023/2018-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-ALVARÁ N°4.180/2018

870.129/2018-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°3.970/2018

870.130/2018-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°3.971/2018

871.386/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°8.585/2014

871.384/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°8.583/2014

871.387/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°8.586/2014

872.211/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°3.140/2018

871.394/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS-ALVARÁ N°3.134/2018

872.157/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4.165/2018

872.158/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4.166/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

814.416/1973-CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA-OF. N°50854/2022

871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°56377/2022

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Fonte: São José, Marca: Águas do Porto, Embalagens: 200ml(sem gás), 330ml(com e sem gás), 510 ml(com e sem gás), 1,5 L(com e sem gás) e 20L(sem gás)- PORTO SEGURO/BA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.795/2010-MINERACAO CASTELO LTDA.-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 128/2022-16.000t/ano-Xisto- Vigência da Guia:03 Anos

871.206/2000-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-ÉRICO CARDOSO/BA, PARAMIRIM/BA - Guia n° 127/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

871.534/2005-ITABIRITO MINERACAO LTDA-TANHAÇU/BA - Guia n° 132/2022-16.000t/ano-Quartzo- Vigência da Guia:03 Anos

871.535/2005-ITABIRITO MINERACAO LTDA-TANHAÇU/BA - Guia n° 131/2022-16.000t/ano-Quartzo- Vigência da Guia:03 Anos

870.451/2014-ANKARA ENGENHARIA LTDA-CAMAÇARI/BA - Guia n° 133/2022-50.000t/ano-Areia- Vigência da Guia:03 Anos

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente