Processo minerário
815.740/2006
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/01/2010 e 01/12/2025. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: 11º DISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 192/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
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- Seção 1
Relação nº 102/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 85/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°1133/2020/DIFAM-SC/GER-SC
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 87
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PORTARIA No 91, DE 15 DE JULHO DE 2011
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 95
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DESPACHO DO CHEFE
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