Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 116/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 116/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)
815.005/2018 — PEDRAS MORRO GRANDE LTDA
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 116/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.005/2018-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA
815.765/2017-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.457/2018-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°33532/2023/DIOUT-SC/ANM
815.619/2018-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°33339/2023/DIOUT-SC/ANM
815.661/2013-HEINIG PRE-MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA.-OF. N°28650/2023/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.015/1997-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP- Registro de Licença N° 671, de 08/12/1998 - Vencimento em 21/03/2025
815.275/2019-IRMÃOS KREYSSIG LTDA- Registro de Licença N° PRORROGAÇÃO Nº 2189/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 27/10/2027
815.447/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 2183/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/05/2024
815.184/2016-PARAOL TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2035 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 31/10/2026
815.099/2019-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 11, de 14/05/2021 - Vencimento em 01/07/2023
815.457/2018-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2143/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 11/11/2025
815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N° 523, de 2022 - Vencimento em 19/04/2024
815.619/2018-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA- Registro de Licença N° 2162 de 2019 - Vencimento em 11/07/2027
815.775/2013-J. M. EXTRACAO LTDA- Registro de Licença N° 2120, de 2018 - Vencimento em 30/07/2033
815.398/1986-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 189 de 29/09/1987 - Vencimento em 10/07/2027
815.661/2013-HEINIG PRE-MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA.- Registro de Licença N° 1664, de 2015 - Vencimento em 27/09/2025
815.497/2017-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 2126, de 08/11/2018 - Vencimento em 16/06/2043
815.008/2014-BINHOTTI TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1639 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/07/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.275/2019-IRMÃOS KREYSSIG LTDA- Cessionário:Paviplan Pavimentação Ltda- CNPJ 03.620.927/0001-12- Registro de Licença N° 2189/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 27/10/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.297/2003-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°35916/2023/DIOUT-SC/ANM
815.296/2003-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°36024/2023/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 20/10/2023, p. 63