Processo minerário

815.006/2014

4 publicações no Diário Oficial da União entre 12/03/2015 e 23/03/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 25/09/2015 Seção 1

   Instrução Normativa/INCRA/P/Nº 83 de 30 de julho de 2015 e Recomendação do Tribunal de Contas da União - TCU, acórdão — página do DOU de 25/09/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 09/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 23/03/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 23/03/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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