Processo minerário

815.006/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/03/2022 Seção 1

   Relação nº 18/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6634/2022/DIFAM-SC/ANM

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2. 23/03/2017 Seção 1

   Relação nº 53/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:PLANALTO BRITAGEM LTDA- CNPJ 26.436.126/0001-05- Registro de Licença n°1994/2015- Vencimento da Licença: 20/12/2026

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3. 09/12/2015 Seção 1

   Relação nº 238/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°1994/2014 de 25/11/2015-Vencimento em 19/12/2043

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4. 25/09/2015 Seção 1

   Relação nº 194/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°Of. nº 3945/2015 - Prazo 180 dias

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°3944/2015

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5. 12/03/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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